(Brasil pode proibir e penalizar quem usa P2P. Imagem: Léo)
Foi apresentando pelo Deputado Federal Bispo Gê Tenuta, a lei que propõe regular o acesso a conteúdo da Internet. De acordo com o “nobre” deputado, a proposta visa “minimizar o prejuízo financeiro e intelectual para os artistas e profissionais do meio fonográfico”, e prevê punições para quem insistir em baixar músicas e filmes por qualquer meio, podendo inclusive ter seu acesso a internet bloqueado.
A ideia é criar um regime de vigilância permanente que ficaria a cargo dos provedores de acesso, que se responsabilizariam em notificar qualquer usuário que supostamente infringisse o direito autorial. Caso haja persistência em infringir a lei, o acesso a internet seria bloqueado, e o usuário ainda teria de pagar ao provedor. Caso o indivíduo seja bloqueado quatro vezes, seu acesso a internet é sumariamente cancelado.
Vale lembrar que o PL do deputado é uma cópia fiel de uma lei aprovada recentemente na França que pune com até três meses de suspensão do acesso as infrações previstas na lei.
O projeto se assemelha tanto a lei francesa que inclusive os dados referentes à pirataria na França foram usados para subsidiar a aprovação da lei por aqui. Segundo Marília Maciel, professora da FGV ouvida pelo Jornal do Brasil, o PL do deputado ao conceder o poder de notificação e bloqueio ao provedor e não ao poder judiciário “desrespeita o direito à privacidade e a presunção de inocência previstos no artigo 5º da Constituição Federal“.
Sendo que, durante o período de bloqueio, o usuário deverá pagar pelo serviço não prestado, “o que contraria a legislação de defesa do consumidor e as regras de concorrência, pois cria um regime artificial de fidelização do usuário nesse período”.
Ainda de acordo com a professora, a realidade brasileira não foi levada em conta, e a lei, se aprovada, promoverá o “cerceamento do acesso do indivíduo à Internet, e, consequentemente, do seu direito a informar-se e a se comunicar” O projeto foi apresentado no começo de junho e encontra-se aguardando despacho.
Fonte: IworldCast
Minha Opinião sobre este assunto é muito parecida com a do Usuário Compulsivo, posso incluir ainda que, não será a proibição que será a solução.
A internet cresceu e continua crescendo desenfreadamente, sair proibindo não será solução para ninguém, a grande expansão da internet no Brasil começou a poucos anos, muitos são aqueles que lucram vendendo conteúdo que não lhe pertence, mas também existem muitos que apenas compartilham, sem nunca se importar com ganhos. Afinal até mesmo nosso presidente baixa músicas pela internet.
Há algum tempo o Usuário Compulsivo, traduziu uma tirinha que veiculava na página inicial do portal pirata The Pirate Bay. Vou colocar ela abaixo, leiam e pensem sobre o assunto.
(Imagem: Usuário Compulsivo)
Divulguem esta imagem, comente esse assunto com seus amigos, afinal quem você acha que sairia perdendo com isso?